Processo 189684/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 10:47
Autuado em 06/05/2009 10:47
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3960/2013 da Segunda Câmara, de 25/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3960/ 2013 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/09/2013 Acórdão   3960/ 2013 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDIRITUBA
Interessado CELSO LUIS MACHADO
Interessado SUELI TEREZINHA BUHRER VONSOVICZ

Juntadas
DataDescrição
25/04/2013 15:40 Petição de outra natureza
24/04/2013 17:59 Petição de outra natureza
19/04/2011 09:47 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160763847BR
10/07/2009 13:26 do Protocolo nº 309744/09 às fls. 109 a 133 (dcto novo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3794/2013
25/10/2013 755 Acórdão nº 3960/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1094/2013
26/03/2010 242 Edital Diverso nº 7/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 162/2010
04/12/2009 228 Edital Diverso nº 39/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1492/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 12:48 DP  
14/11/2013 12:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3794/2013 -
25/09/2013 15:45 S2C Acórdão nº 3960/2013 -
25/09/2013 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1226/2013 -
25/09/2013 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1222/2013 -
30/07/2013 09:54 GASRVF  
28/06/2013 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3485/2013 -
28/06/2013 16:53 SMPjTC Parecer nº 9358/2013 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade, cf. DAT.
13/06/2013 16:25 DAT Instrução nº 1848/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
22/05/2013 11:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1094/2013 -
24/04/2013 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2167/2013 -
24/04/2013 09:47 SMPjTC Parecer nº 5533/2013 - Ao relator. EMENTA: Juntada de documentos. Ao relator para admissibilidade e nova tramitação.
11/03/2011 10:18 DAT Instrução nº 1202/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
22/07/2010 12:50 SITIO  
10/02/2010 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 162/2010 -
10/02/2010 14:45 DAT Edital Diverso nº 7/2010 -
10/02/2010 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 338/2010 -
10/02/2010 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 339/2010 -
10/02/2010 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 597/2010 -
25/09/2009 09:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1492/2009 -
25/09/2009 09:25 DAT Edital Diverso nº 39/2009 -
25/09/2009 09:25 DAT Instrução nº 352/2010 - Concessão de Contraditório.
25/09/2009 09:25 DAT Ofício de Contraditório nº 3208/2009 -
25/09/2009 09:25 DAT Ofício de Contraditório nº 3209/2009 -
25/09/2009 09:25 DAT Ofício de Contraditório nº 3543/2009 -
06/05/2009 17:07 DAT Instrução nº 5997/2009 - Notificação da entidade para informações adicionais
06/05/2009 10:46 DP  

Voltar a Consulta